[OFF] Sobre a licença do site

Hoje, entrei em contato com um administrador de outro site que estava republicando, ipsis literis, o conteúdo do Tolkien e o Élfico. Não há nada de errado com isso, pois a licença que eu uso no site — Creative Commons Atribuição-NãoComercial 3.0 Brasil — permite esse tipo de coisa. Aliás, você pode pegar um artigo daqui, modificar ele até que fique praticamente irreconhecível, ou traduzi-lo para qualquer língua no mundo, sem me pedir permissão.

Contudo, ainda há restrições sobre o que você pode fazer com um artigo do Tolkien e o Élfico:

  1. O Tolkien e o Élfico deve receber a atribuição, com o link de origem do artigo.
  2. Você não pode utilizar o conteúdo do Tolkien e o Élfico para fins comerciais.

Essa última parte é importante: você não pode ganhar dinheiro com um artigo do Tolkien e o Élfico. Se o seu site tem propaganda, você deve bloquear as propagandas quando os meus artigos aparecerem. Se você cobra para que leiam o conteúdo do seu site, o meu artigo tem de estar em uma área que possa ser lido de graça. Isso é tudo tecnologicamente viável de fazer, e não há desculpas para não fazê-lo.

Um outro fator importante para se lembrar é que os direitos autorais de outros autores devem ser respeitados. Por exemplo, o artigo Negação em Quenya é ©2001 Tolkien Trust e não pode ser reproduzido por ninguém, pois a licença de tradução me foi concedida exclusivamente pelo Carl Hostetter (como editor do Vinyar Tengwar), pelo Bill Welden (como autor do artigo) e pela Tolkien Trust (como dona dos textos originais, via seus advogados — e eu tive de inclusive assinar um contrato para isso). Sempre que um artigo tiver o símbolo ©, significa que nem eu tenho permissão de lhe ceder o direito de reprodução do texto ou da imagem em questão.

Por fim, de acordo com a Lei 9.610/98, Art. 46 §II, não constitui ofensa dos direitos autorais “a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra”. Portanto, desde que você esteja dentro desses limites legais, você pode citar o Tolkien e o Élfico enquanto ganha seu dinheiro.